quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Emprego e Desemprego na Atualidade

Emprego e Desemprego  

Emprego é a função e a condição das pessoas que trabalham em caráter temporário ou permanente, em qualquer tipo de atividade econômica. Por desemprego se entende a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das "idades ativas" (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica.


Tipos de desemprego:

Desemprego estrutural: característico dos países subdesenvolvidos, ligado às particularidades intrínsecas de sua economia. Explica-se pelo excesso de mão-de-obra empregada na agricultura e atividades correlatas e pela insuficiência dos equipamentos de base que levariam à criação cumulativa de emprego.

Desemprego tecnológico: atinge sobretudo os países mais adiantados. Resulta da substituição do homem pela máquina e é representado pela maior procura de técnicos e especialistas e pela queda, em maior proporção, da procura dos trabalhos tidos como braçais.
Desemprego conjuntural: também chamado desemprego cíclico, característico da depressão, quando os bancos retraem os créditos, desestimulando os investimentos, e o poder de compra dos assalariados cai em conseqüência da elevação de preços.
Desemprego friccional: motivado pela mudança de emprego ou atividade dos indivíduos. É o tipo de desemprego de menor significação econômica.
Desemprego temporário: forma de subemprego comum nas regiões agrícolas, motivado pelo caráter sazonal do trabalho em certos setores agrícolas.

A desocupação de uma percentagem de três por cento da força de trabalho é considerada nos países capitalistas como desemprego mínimo ou normal e só acima desse índice é que se fala em desemprego. Há quem considere essa quota como necessária ao desenvolvimento da indústria. Os defensores dessa tese afirmam que uma certa porcentagem de desemprego é salutar à economia, por constituir uma reserva de mão-de-obra para a expansão industrial.
Desemprego na América Latina: O potencial de mão-de-obra latino-americano está longe de seu pleno aproveitamento. Há na economia agropecuária um desemprego latente, disfarçado e, embora generalizado, dificilmente mensurável em termos estatísticos. Como nessa região do mundo coexistem formas de exploração da terra em regime semifeudal e pré-capitalista, ocorre também o subemprego rural, decorrente da concentração da propriedade da terra.

Calcula-se que nos países menos desenvolvidos de 25 a 30% do potencial de trabalho seja perdido por meio do desemprego e do subemprego. No entanto, a taxa de crescimento demográfico extremamente alta não é a principal causa de subutilização da força de trabalho. O problema se deve basicamente a graves desequilíbrios e inadequações nos sistemas econômicos e sociais desses países. Entre esses fatores, aponta-se a má distribuição de renda.



Desemprego no Brasil: O Brasil tem 7,6 milhões de desempregados segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1999 (PNAD-1999). Ele fica em terceiro lugar em número de desempregados no mundo. Acima dele estão a Índia, com quase 40 milhões, e a Rússia com 9,1 milhões, segundo cálculo foi feito pelo economista Márcio Pochmann da Unicamp. Em agosto de 2000, a taxa média de desemprego foi de 7,15%. Esse cálculo é feito pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do país e serve como indicativo da taxa global do Brasil.

Esse problema se agrava ao longo da década de 90. A taxa de desemprego, que era de 4,03% em agosto de 1991, chega a 7,80% em agosto de 1998. Nos primeiros oito meses de 2000, a taxa é, em média, de 7,65%.

O fator que mais contribui para o aumento do desemprego é o baixo ritmo de crescimento econômicos do país. No período 1991-1999, a taxa média anual de incremento do PIB é de apenas 2,5%. Com isso menos oportunidades de emprego são criadas. As crises externas , como o ataque especulativo na Ásia em 1997 e a moratória da Federação Russa, em 1998, também contribuem para o crescimento lento da economia brasileira.

Taxa de desemprego: A taxa de desemprego é uma porcentagem da População Economicamente Ativa que pode ser calculada com base em diferentes metodologias. No Brasil, além do IBGE, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos (Dieese) medem a taxa de desemprego. O IBGE utiliza o critério de desemprego aberto, no qual somente as pessoas que no período de referência estavam disponíveis para trabalhar e realmente procuraram trabalho são consideradas desempregadas. O cálculo é feito com base em dados de seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. O Seade e o Dieese - que realizam a pesquisa no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife - adotam o critério de desemprego total, que engloba também o desemprego oculto. Nessa categoria estão aqueles que não procuraram emprego por desalento ou porque estavam exercendo um trabalho precário. Esses cálculos levam a resultados muito diferentes. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, enquanto o IBGE aponta em agosto de 2000 uma taxa de desemprego aberto de 7,55%, a Fundação Seade e o Dieese chegam a uma taxa de desemprego total de 17,7%.

As transformações do trabalho num mundo globalizado

As últimas décadas têm sido pródigas em referências e análises que tentam descrever e explicar as dramáticas transformações que vêm ocorrendo na realidade do trabalho. As explicações sobre essa realidade e a avaliação de suas implicações sociais, como seria de esperar, não alcançaram consensos, ao contrário, resultaram em conclusões pautadas por divergências, polêmicas e controvérsias, em que perspectivas otimistas confrontam-se com perspectivas pessimistas. Tais posições, isoladamente, mostram-se, hoje, infundadas. Na verdade, as descontinuidades históricas colocam-nos diante de alternativas, que devem ser exploradas em suas potencialidades.
É verdade que a realidade se nos apresenta preocupante: altas taxas de desemprego, presença do desemprego estrutural, intensificação do ritmo de trabalho, crescimento do trabalho temporário e de tempo parcial, polarização em termos de qualificação e para os que permanecem no emprego a chamada "síndrome dos sobreviventes", angústia e medo, sentimentos que acompanham os não demitidos.
Entretanto, as novas tecnologias podem ser exploradas em suas dimensões positivas como na eliminação das funções rotineiras, repetitivas e degradantes, fonte de doenças e de insatisfação, tanto na esfera do trabalho fabril quanto na esfera dos serviços; ou como na realização de um trabalho polivalente, multifuncional, favorecendo a utilização do pensamento abstrato, permitindo uma maior interação do trabalhador com a máquina, já que o trabalho informático supõe essa interação. Sobretudo, haveria a possibilidade de reduzir ainda mais o tempo de trabalho necessário ao ganho para sobrevivência.
No decorrer desse processo de mudanças guiado pelas inovações tecnológicas e pela chamada globalização, parece ter se consolidado a crença de que tais fenômenos vieram para ficar, que seus efeitos são cumulativos e tendem a configurar uma nova dinâmica social, ainda que ajustes venham a ser feitos e que algumas realidades, hoje observadas, possam ser modificadas. A digitalização, por exemplo, representa uma mudança de paradigma, já que através dessa tecnologia estrutura-se uma nova lógica de ação sobre o mundo. É certo que esse quadro define-se como tendência e corre-se o risco de superestimar o volume de transformações, esquecendo as forças que permanecem. Entretanto, essa ressalva não desqualificaria o argumento. Seria difícil, por exemplo, negar que a sociedade industrial foi uma característica central do mundo ocidental, no século XX, ainda que proporção significativa desse mundo não pudesse ser considerada propriamente industrial. Todavia, os valores que pautavam as condutas dos indivíduos tinham como referência o mundo industrializado. Da mesma forma, embora as altas taxas atuais de desemprego não representem o fim do trabalho, há que se admitir que a natureza do desemprego e as novas modalidades de trabalho redefinem aspectos centrais da vida social. As mudanças que presenciamos não podem, portanto, ser subestimadas ou tratadas sob um ponto de vista socialmente superado (Supiot, 1999). Nesta perspectiva, discute-se se estaríamos ingressando numa nova sociedade, como o faz o artigo de Supervielle e Quiñones no dossiê Trabalho.
Observa-se, também, o desenvolvimento de iniciativas concretas no sentido de ajustar as políticas sociais à nova realidade considerando situações como a permanência do desemprego estrutural, a flexibilidade do trabalho e, em conseqüência, a maior mobilidade e menor compromisso ou laços das empresas com seus empregados, bem como diferentes arranjos de inserção no mercado de trabalho. O argumento é de que a legislação trabalhista foi concebida no contexto de relações de emprego do tipo fordista de produção (ainda que este não tenha sido universal, constituía-se em referência sobre cujos benefícios pautavam-se as reivindicações trabalhistas) tendo como pressuposto o empregado (mais que o trabalhador) estável em uma determinada empresa, do sexo masculino e chefe de família. A dificuldade estaria, pois, em acomodar tal legislação a uma nova dinâmica que prima pela mobilidade, por formas de inserção não convencionais ou não previstas anteriormente (como o trabalho no terceiro setor, por exemplo). Essa discussão está contemplada no artigo de Hespanha e Matos, também, neste dossiê.
Os artigos reunidos no corpo deste número da Revista Sociologias abordam diferentes aspectos sobre as transformações da realidade do trabalho e suas implicações sociais, discutindo questões atuais que resultam do amadurecimento do debate após o longo processo de mudanças, ainda em andamento. Mesmo partindo do estudo de realidades particulares, as análises tendem a avançar formulando questões mais abrangentes, como por exemplo, ao indagar sobre a existência de um novo modelo societal.
O artigo de Supervielle e Quiñones, ao examinar a questão da flexibilidade no Uruguai, introduz a discussão sobre a existência de um novo modelo societal, baseado em novo sistema simbólico em que a centralidade do trabalho, como fator organizador da sociedade, estaria sendo substituída pela centralidade da empresa; o arquétipo do trabalhador fabril pelo do trabalhador de serviços; a dimensão coletiva pela dimensão individual. Nessa perspectiva, o eixo das relações de trabalho deixaria de ser o conflito entre capital e trabalho, sendo introduzida uma dimensão externa, representada pelo cliente e pela opinião pública.
O artigo de Leite dedica-se ao debate de questões teórico-metodológicas no contexto da Sociologia do Trabalho. A autora argumenta sobre a necessidade de se examinar a nova realidade sob a perspectiva da complexidade, da visão sistêmica e multidisciplinar, abandonando as visões dualistas e polares. Para ilustrar as possibilidades criadas pela nova realidade, Leite descreve uma experiência de reconversão econômica e social da região paulista do ABC, baseada em nova proposta de governabilidade, incluindo novos atores sociais podendo constituir-se em alternativa superior em termos de padrões de cidadania.
Os artigos de Hespanha e Matos e de Palomino e Díaz abordam aspectos relacionados às novas institucionalidades. Hespanha e Matos discutindo a experiência da Comunidade Européia, mais especificamente de Portugal, destacam as possibilidades e limites da nova abordagem sobre as políticas sociais, cuja proposta reside em substituir as políticas passivas de compensação monetária – políticas de subsidiação - por políticas de ativação/inserção, voltadas a amenizar a exclusão social e moral dos desempregados através de sua efetiva participação na vida da comunidade. Palomino e Díaz, examinado o caso argentino, mostram como as transformações que atingem a realidade do trabalho, alcançam, também, o âmbito jurídico, promovendo um rebaixamento do direito trabalhista tradicional, estruturado na dimensão coletiva. Dessa forma, o direito trabalhista tradicional seria substituído pelo direito mercantil ou civil, em que desaparece a figura do trabalhador. Os dois artigos, ainda que tratando do mesmo tema - novas institucionalidades - evidenciam distintas realidades – a européia e a latino-americana - no que se refere à natureza, ao conteúdo e à abordagem em relação à proteção social.
Cardoso analisa em seu artigo, os impactos da reestruturação sobre as opções dos trabalhadores por ela afetados na indústria de material de transporte do estado de São Paulo, inovando metodologicamente, ao utilizar-se de recursos estatísticos próprios à análise da transição no mercado de trabalho ("regressão de Cox"), procedimento que contribui para um maior refinamento no tratamento dos dados e, em conseqüência, maior precisão dos resultados.
Os artigos de Santana e de Carvalho e Neves abordam as transformações do trabalho sob a perspectiva do sindicalismo. Santana examina a forma pela qual as centrais sindicais brasileiras avaliam e enfrentam a situação adversa, buscando garantir a sobrevivência do sindicalismo. O autor destaca as diferenças quanto às posições e estratégias adotadas por cada uma das centrais, mostrando também algumas convergências, como a crença de que a qualificação profissional seria uma boa maneira de enfrentar o desemprego (caberia remeter à conclusão de Cardoso em seu artigo acima mencionado: no caso por ele estudado, a qualificação formal seria requisito importante na contratação, mas não se constituiria em fator que impedisse a demissão).
Carvalho e Neves analisam as negociações realizadas por três sindicatos – bancários, metalúrgicos e de trabalhadores de telecomunicações - evidenciando o caráter mais pragmático e propositivo assumido pelos sindicatos, no sentido de uma intervenção negociada que, no entanto, não encontraria correspondência entre os empresários. A regulação do Estado visando garantir um maior equilíbrio nas negociações seria, segundo os autores, de fundamental importância para o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil. Concluem afirmando que a autonomia e liberdade sindical no Brasil, não poderiam prescindir da organização dos trabalhadores no local de trabalho.
O artigo de Holzmann argumenta que, a despeito das amplas transformações ocorridas na realidade do trabalho, originadas pelas inovações tecnológicas e organizacionais, há elementos de permanência. Refere-se, a autora, especialmente ao fenômeno da segregação das mulheres trabalhadoras no mercado de trabalho, embora em alguns aspectos mulheres se encontrassem em posição vantajosa em relação aos homens, por exemplo, no que se refere à formalização do trabalho. (Novamente, caberia referir aos achados de Cardoso, no artigo deste número: segundo o autor, as mulheres levam mais tempo do que os homens para serem demitidas, entretanto, quando despedidas têm maiores dificuldades em inserir-se no mercado de trabalho formal).
Devo dizer que foi um privilégio coordenar a organização do dossiê deste número da Revista Sociologias sobre a temática do trabalho e suas transformações na atualidade, reunindo estudiosos brasileiros, portugueses, uruguaios e argentinos, de reconhecida expressão na Sociologia do Trabalho. Tenho certeza que os leitores da Revista irão beneficiar-se com o conjunto de artigos aqui apresentados, por tratarem-se de textos que trazem novas abordagens e diferentes dimensões do problema em discussão, aprofundando e atualizando o debate sobre as transformações do trabalho.